Requisitos: Para solicitar o licenciamento, o comerciante deverá se direcionar a vigilância sanitária e solicitar cheklist da documentação necessária para abertura e renovação de empresas de acordo com a atividade que desenvolve.
Principais etapas do serviço
• Atendimento
• Fiscalizações
• Análise de documentações
• Vistorias
• Liberação de Alvarás
Formas de Prestação de Serviço:
O serviço é prestado após a solicitação, em casos de Alvará Sanitário e fiscalização da empresa ou estabelecimento; Em caso de denúncias são feitas vistorias e fiscalizações e notificações aos proprietários e dado prazo para atendimento e ainda são feitas vistorias e fiscalizações espontâneas, periodicamente em todos os locais de competência do órgão.
Atendimento Presencial
Vigilância Sanitária: Rua José Antônio da Silveira Leão, nº 607, Centro.
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 18h.
Atendimento à Distância
E-mail: visa@santahelena.go.gov.br
Telefone: (64) 3641-8752
Prazo: Fiscalização, 30 dias
DÚVIDAS
Secretaria de Saúde
Telefones: (64) 3641-8708
E-mail: admsaude@santahelena.go.gov.br
Endereço: Av. das Cordilheiras, Qd. 01, Lt. 24, Planalto
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h
Ouvidoria da Saúde
Telefone: (64) 3641-8756 ou 99916-0016
E-mail: ouvidoriasaude@santahelena.go.gov.br
Endereço: Av. das Cordilheiras, Qd. 01, Lt. 24, Planalto
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h