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POSTADO 29 mai 2020 EM Saúde

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária atua em duas frentes distintas, a primeira é a de fiscalizar e conceder alvarás de funcionamento para todo e qualquer estabelecimento que esteja sujeito à fiscalização de vigilância sanitária tanto em caso de novos alvarás quanto de renovação dos mesmos. A outra frente é atender a população em casos de denúncias de competência de Vigilância Sanitária a averiguar a veracidade dos fatos.

Requisitos: Para solicitar o licenciamento, o comerciante deverá se direcionar a vigilância sanitária e solicitar cheklist da documentação necessária para abertura e renovação de empresas de acordo com a atividade que desenvolve.

Principais etapas do serviço

• Atendimento

• Fiscalizações

• Análise de documentações

• Vistorias

• Liberação de Alvarás

Formas de Prestação de Serviço:

O serviço é prestado após a solicitação, em casos de Alvará Sanitário e fiscalização da empresa ou estabelecimento; Em caso de denúncias são feitas vistorias e fiscalizações e notificações aos proprietários e dado prazo para atendimento e ainda são feitas vistorias e fiscalizações espontâneas, periodicamente em todos os locais de competência do órgão.

Atendimento Presencial

Vigilância Sanitária: Rua José Antônio da Silveira Leão, nº 607, Centro.
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 18h.

Atendimento à Distância

E-mail: visa@santahelena.go.gov.br
Telefone: (64) 3641-8752
Prazo: Fiscalização, 30 dias

DÚVIDAS

Secretaria de Saúde

Telefones: (64) 3641-8708
E-mail: admsaude@santahelena.go.gov.br
Endereço: Av. das Cordilheiras, Qd. 01, Lt. 24, Planalto
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Ouvidoria da Saúde

Telefone: (64) 3641-8756 ou 99916-0016
E-mail: ouvidoriasaude@santahelena.go.gov.br
Endereço: Av. das Cordilheiras, Qd. 01, Lt. 24, Planalto
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h