Prefeitura de Santa Helena de Goiás
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POSTADO 03 jun 2020 EM Educação

MATRÍCULA ESCOLAR

Matricula é o ato formal celebrado entre a unidade escolar e o aluno, ou seu responsável legal, e que vincula o educando a um estabelecimento de Ensino.

Descrição do Serviço: A matricula será efetuada mediante requerimento do pai ou responsável, ou do próprio aluno se maior de idade. Para o ingresso do aluno na creche, pré-escola e ensino fundamental I o aluno deverá ter:

• Berçário – 0 a 1ano e 11 meses

• Maternal I – 02 anos completos ou a completar até 31 de março

• Maternal II – 03 anos completos ou a completar até 31 de março

• Jardim I – 04 anos completos ou a completar até 31 de março

• Jardim II – 05 anos completos ou a completar até 31 de março

• 1º ano do Ensino Fundamental – 06 anos completos ou a completar até 31 de março

• Período noturno – 13 anos com autorização do Ministério Público e comprovação de trabalho, 14 e 15 anos com autorização do Conselho Tutelar e comprovação de trabalho.

Requisitos para obtenção do serviço:

• Cópia do cartão de vacina atualizado;

• Cartão do SUS;

• Cópia do comprovante de residência, telefone para contato, sendo atualizado a cada 3 meses. O endereço deverá estar completo, inclusive com ponto de referência;

• Cópia da certidão de nascimento da criança e 2 fotos 3×4;

• Cópia da carteira de identidade dos pais ou responsáveis;

Para matricula ou sua renovação no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) será necessário a apresentação dos seguintes documentos:

• Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

• Comprovante de residência atualizado;

• Telefone para contato;

• Histórico Escolar (transferência ou declaração);

• Cópia da carteira de identidade dos pais ou responsáveis;

Etapas de prestação de serviço:

• Disponibilização de vagas

• Matrículas

• Ensino na rede público

Formas de prestação de serviço

Atendimento Presencial

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Duplanil Faria de Souza, nº 787, Centro, (antigo Mercado Municipal). Horário de Atendimento: Segunda à sexta (dias úteis), das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Atendimento à Distância

E-mail: educação@santahelena go.gov.br
Telefones: (64) 3641-8745 / 3641-8731
Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Creches Municipais e/ou Centros Municipais de Educação Infantil- CEMEIs, Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Período de Solicitação:

• Renovação de Matriculas: novembro a dezembro na Unidade Educacional.

• Matriculas para novatos: dezembro a janeiro na Unidade Educacional.

• Matriculas para alunos com transferência: no decorrer do ano letivo

Dia e Horário de Atendimento: Telefone: (64) 3641-8731, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 17 h;

Presencial

CEMEI / CRECHE / ESCOLA
• CEMEI Maria Sebastiana da Silva (Dona Guri) (64) 3641-8787

• Creche Municipal Senhor Quitito -3641-8774

• CEMEI Magda Cichini de Mendonça -3641-8003

• Centro Educacional Social e Apoio Geral CENSOAGE

• Creche Eni de Freitas Conceição – 3641-2253

• Centro Educacional Santo Antônio de Pádua – 3641-1941

• Centro Municipal de Ensino Casinha Feliz- 3641-8727

• Escola Municipal Custódio P. Vêncio – 3641-8750

• Escola Municipal Narcisa Costa Leão – 3641-8778

• Escola Municipal João Saraiva – 3641-8748

• Escola Municipal Militarizada Pedro Romualdo Cabral – 3641-8742

• Escola Municipal Valeriano Rodrigues da Silva I – 3641-8775

• Escola Municipal Valeriano Rodrigues da Silva II – 3641- 8716

• Escola Municipal Wilmar Vieira Arantes- 3641-8736

• Escola Municipal Paulo Lopes – 3641-3117

Horário de Atendimentos:

Creche, CEMEI, Centros: Segunda a sexta em dias úteis das 7h às 17h

Escolas Municipais: Segunda a sexta em dias úteis das 7h às 11:30 e 13h às 17:30

Com exceção Escolas Municipais Custódio P. Vêncio e Paulo Lopes que atendem também das 19h às 22h.

– Ouvidoria Geral do Município, Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17h00;

– Correspondência Rua Duplanil Faria de Sousa Nº 787, Centro , Antigo Mercado Municipal – Santa Helena de Goiás – GO CEP 75920-000

Dúvidas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Duplanil Faria de Souza, nº 787, Centro, (antigo Mercado Municipal).
educacao@santahelena.go.gov.br
Telefone: (64) 3641-8731
Horário de Atendimento: Segunda à sexta, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h.
Prazo: Deferimento da matricula é de imediato.


Órgão Responsável:

Departamento de Fiscalização e Receitas Municipais

64 3641-8711

Rua Eduvaldo Veloso do Carmo, n° 510, Centro

arrecadacao@santahelena.go.gov.br

Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h