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POSTADO 05 set 2025 EM Educação

Santa Helena avança na implementação da Lei 3.395 com foco na inclusão de crianças com autismo

A Prefeitura de Santa Helena de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), promoveu reunião técnica com o objetivo de alinhar diretrizes e ações para a implementação da Lei nº 3.395, que dispõe sobre o acompanhamento adequado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município.

O encontro foi realizado na sede da SEMEC e reuniu representantes da equipe multidisciplinar, da coordenação pedagógica, da equipe de educação inclusiva, do Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), da Secretaria Municipal de Saúde, da equipe EMULTI e da Secretaria Municipal de Promoção Social, assegurando a participação integrada dos setores envolvidos na execução da política pública.

Durante a reunião, foram discutidos procedimentos operacionais e estratégias voltadas ao cumprimento da legislação vigente, com ênfase na qualificação do atendimento educacional, na articulação intersetorial e na garantia de acompanhamento adequado aos estudantes com TEA matriculados na rede municipal de ensino. Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se o fortalecimento do trabalho em rede, a formação continuada dos profissionais e o aperfeiçoamento dos fluxos de acompanhamento pedagógico e terapêutico.

A iniciativa integra as ações da gestão municipal 2025–2028 e reafirma o compromisso do Município com a consolidação de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, pautada no respeito às especificidades individuais e na promoção da igualdade de oportunidades.

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